'Depósito humano' de mendigos acumula denúncias no Rio; Prefeitura nega problemas - MSN Notícias

Um verdadeiro "depósito de seres humanos". É como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se refere ao Abrigo Rio Acolhedor (Paciência) – cujas funções seriam o acolhimento e reinserção social da população em situação de rua – após o local acumular ações judiciais e denúncias de falta de higiene, transmissão de doenças, superlotação e negligência.

Em funcionamento há três anos, o abrigo pode estar prestes a ser alvo de nova petição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que insiste no fechamento total após uma polêmica visita às instalações no início de junho que verificou uma série de irregularidades.

Entre elas estariam a presença de percevejos nos colchões - responsáveis por lesões de pele -, insalubridade, falta de encaminhamento dos abrigados para programas de trabalho, banheiros sem portas, falta de protocolos de atendimento ambulatorial e mau estado das instalações de forma geral, além da presença de insetos e baratas.

Em resposta à BBC Brasil, no entanto, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SMDS) rebate as acusações e diz que o local tem capacidade maior do que a defendida pelo MP, que todos os colchões da unidade foram trocados e que a vigilância sanitária faz inspeções periódicas no local.

"O abrigo tem capacidade para 400 pessoas e possui área de 550 metros quadrados divididos em oito alas", diz a Prefeitura, apesar de o MPRJ afirmar que a lotação máxima não deveria ultrapassar 50 adultos homens, 50 adultos mulheres e 50 idosos. No dia da visita, em junho, 463 pessoas haviam dado entrada no abrigo, segundo dados do Ministério Público.

A BBC Brasil aguardou durante uma semana autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro para visitar o local, mas a ida ao abrigo de Paciência não foi permitida dentro do prazo informado pela reportagem.

Tuberculose, críticas, e outro lado

Rebatendo as acusações de superlotação e de que os abrigados ficam à deriva no local, sem atividades e sem receberem encaminhamento para treinamentos ou programas de reinserção no mercado de trabalho, a Prefeitura diz que leva os integrantes dos abrigos para entrevistas de emprego em vans próprias – o MPRJ, no entanto, afirma que o setor responsável pelo recebimento destas solicitações em outro órgão da Prefeitura jamais recebeu uma solicitação do Rio Acolhedor.

Para Patrícia Villela, promotora que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania no MPRJ, uma questão se sobressaiu durante a inspeção. "O que me chamou a atenção mesmo foi o fato de haver pessoas com tuberculose sendo mantidas ao lado de outros abrigados. Isso jamais poderia acontecer", afirma.

Nos vídeos gravados pelo MPRJ recentemente, aos quais a BBC Brasil teve acesso, vê-se o momento em que a responsável pelo ambulatório do local (segundo o MPRJ) confessa não saber quais dos abrigados está em condições de transmitir tuberculose naquele momento, e que eles não são necessariamente mantidos em isolamento – pouco antes de começar a vasculhar os documentos e fichas médicas.

Já na nota enviada à BBC Brasil, a Prefeitura diz que "hoje, não há um único caso no Rio Acolhedor de abrigado que possa transmitir a doença", e que quando há confirmação de tuberculose, os abrigados passam a utilizar máscaras cirúrgicas.

"Nos seis primeiros meses deste ano foram realizados 1578 atendimentos na unidade de saúde. Em junho, foram feitos 93 exames de baciloscopia para constatar a tuberculose, com os resultados saindo em quatro dias", diz o governo local.

Críticas e ações judiciais

Autor de duas Ações Civis Públicas relacionadas ao tema, o promotor Rogério Pacheco Alves disse no início do ano que o abrigo mais parece um "depósito de seres humanos".

Ele move ação contra o prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário de assistência social, Rodrigo Bethlem, por improbidade administrativa e descumprimento de princípios constitucionais devido aos recolhimentos compulsórios e pede que as pessoas retiradas das ruas à força sejam indenizadas em R$ 50 mil cada.

Antônio Pedro Soares, do Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura, órgão independente que se reporta à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e monitora espaços como presídios, abrigos e centros de detenção, tentou levar seu grupo para inspecionar o local no dia 16 de junho, dias após a visita do MPRJ, mas foi impedido.

"Jamais fomos impedidos de visitar qualquer local, nem mesmo o presídio de segurança máxima de Bangu I. Mas a Prefeitura manteve a decisão e não nos deixou entrar no Abrigo de Paciência", diz.

Para ele, a decisão é vista como "um sinal de alerta gritante do que pode estar acontecendo dentro daquela unidade. Justamente num momento de Copa do Mundo, em que é noticiado e percebido que a população de rua do Rio de Janeiro desapareceu, somos impedidos de entrar lá. Por quê?".

Já Isabel Lima, psicóloga e membro da ONG Justiça Global, ressalta o número de ações do Ministério Público e as críticas de várias entidades, como o Conselho Regional de Psicologia. "É realmente um cenário desolador, perceber que mesmo com a pressão de tantos órgãos o assunto não ganha peso. Acho que talvez seja necessária uma sensibilização maior da sociedade para o tema e uma atuação mais forte do Judiciário ao julgar estas ações".

Dirigente da Fifa critica falta de punições da própria entidade contra discriminação - MSN Esportes

A edição desta quinta-feira do briefing diário da Fifa foi marcada por divergências de opiniões. O presidente da Concacaf - confederação de futebol da América do Norte, Central e Caribe - e membro do Comitê Executivo da Fifa, Jeffrey Webb, criticou a postura branda da própria entidade no combate à discriminação.

"Não importa se é direcionado a uma pessoa específica ou não, para nós é discriminação", afirmou Webb, em tom sério.

Antes, o presidente do Comitê Disciplinar Fifa, Claudio Susler, fora questionado pelos jornalistas sobre a falta de punições em casos como o da torcida mexicana, que chama os jogadores adversários de "putos" - insulto utilizado para homossexuais -, ou da croata, que teria levado bandeiras com mensagens nazistas a estádios. Segundo Susler, não há como punir os mexicanos pelo fato de o insulto não ser direcionado a uma pessoa em particular, e não haveria como identificar a nacionalidade dos torcedores no caso das mansagens nazistas.

"Não concordo, não apoio esse tipo de comportamento. Mas o Comitê Disciplinar chegou à conclusão de que não havia propósito de insultar só um jogador (no caso do México). Existem tantos comportamentos inapropriados em jogos de futebol, tantos insultos, gritos. Mas é muito difícil estabelecer sanções. Tentamos ser coerentes", explicou Susler, que também defendeu o Comitê Disciplinar ao lembrar outras sanções impostas em casos de racismo recentes.

"O Comitê Disciplinar teve decisões importantes contra a discriminação. Gostaria de lembrar do Simunic, que recebeu um banimento de 10 jogos por comportamento inadequado (cânticos nazistas após a classificação da Croácia ao Mundial, sobre a Islândia). Teve o caso da Ucrânia também, que teve um jogo sem espectadores (por comportamentos racistas de torcedores)", lembrou.

Agentes anti-discriminação

Aparentando alguma frustração, Webb ainda falou sobre o projeto de criação de um escritório anti-discriminação. A ideia era, já para esta edição do Mundial, treinar agentes capazes de reconhecer comportamentos discriminatórios em estádios e apresentar relatórios ao Comitê Disciplinar. A ação, segundo a Fifa, não foi implementada por falta de tempo hábil.

"Para essa Copa não conseguimos implementar. Mas claramente indentificamos como uma das principais prioridades, pelos exemplos que temos visto. Precisamos de indivíduos que identifiquem, reconheçam, que possam dar ao Comitê Disciplinar relatórios do que é visto nos estádios", afirmou Webb.

Os jogos válidos pelas quartas de final da Copa do Mundo-2014, nesta sexta-feira e sábado, serão marcados por ações da Fifa na campanha "Say No to Racism" (diga não ao racismo). Um vídeo será exibido nos telões e na transmissão da televisão antes do apito inicial.

Professor de história espancado afirma que foi confundido com ladrão por dono de bar - MSN/Estadão

SÃO PAULO - O professor de história André Luiz Ribeiro, de 27 anos, foi espancado na região de Parelheiros, no extremo sul da cidade de São Paulo, na última quarta-feira, 25, após ter sido acusado de roubar um bar. Segundo Ribeiro, um grupo de mais de 15 pessoas o agrediu por tê-lo confundido com um assaltante enquanto praticava cooper na região. Ele foi indiciado por roubo e passou dois dias presos antes de conseguir na Justiça a liberdade provisória.

Nas redes sociais, mais de 130 pessoas já compartilharam a foto de perfil do professor que mostra o rosto com hematomas após a tentativa de linchamento.

Ribeiro conta que era por volta das 19h da última quarta-feira quando saiu de casa para correr, como costuma fazer todos os dias. Ao passar pela Rua João Batista Gomes Ciqueira, em Balneário São José, notou olhares estranhos, mas decidiu continuar o exercício. "De repente veio um carro na minha direção. Levantei as mãos na mesma hora achando que se tratava de um assalto, mas sem entender nada. Foi quando o dono do bar que tinha sido roubado e seu filho saíram do veículo e começaram a me agredir", disse Ribeiro.

O professor teve os braços e as pernas acorrentados e conta que levou chutes e socos pelo corpo. "Eu não tive tempo de dizer nada. Vieram mais de 15 pessoas, até mesmo mulheres. Foram muitas agressões até que chegaram os bombeiros e dispersaram os moradores. Ainda bem, porque ouvi alguém dizer 'pega o facão'", relatou.

Os bombeiros, segundo Ribeiro, duvidaram que ele era professor de história e pediram então que ele falasse sobre a Revolução Francesa. "Tive de falar da ascensão da burguesia na França, da queda da Bastilha em 1789 e das diferentes fases da revolução para que eles acreditassem", conta.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as equipes que passavam no local evitaram o linchamento e prestaram os primeiros socorros. "Em nenhum momento houve desrespeito ou deboche na ação dos bombeiros", afirmou a corporação.

A Polícia Militar chegou em seguida e, diante da afirmação do dono do bar de que se tratava de um dos três criminosos que haviam roubado R$ 480 do estabelecimento, encaminharam Ribeiro ao 101.°DP (Jardim Embuias), onde ele foi indiciado por roubo. Antes, o professor foi levado ao pronto-socorro. "Dormi uma noite neste DP, dividindo a cela com outro preso, apesar de ter curso superior. Só no outro dia que fui levado para outra delegacia, onde dormi em uma cela sozinho antes de conseguir a liberdade provisória", contou.

Procedimento. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que o professor foi preso em flagrante "em cumprimento do artigo 302 do Código Penal, já que a vítima o reconheceu como um dos participantes do roubo ao estabelecimento comercial em duas oportunidades" e que a polícia não pode identificar quem bateu no professor porque as pessoas se dispersaram com a chegada da viatura. Ainda de acordo com a SSP, o delegado André Antiqueira, titular do 101º DP, "se coloca à disposição para ouvir em depoimento quem tenha novas informações para acrescentar à investigação".

Nesta quarta-feira, 2, Ribeiro vai registrar boletim de ocorrência por tentativa de homicídio por parte do dono do bar, identificado como Djalma dos Anjos Nonato. "Eu via esse tipo de caso nos jornais e na TV, mas a gente nunca acha que vai acontecer conosco. A dor que fica é a psicológica. Tive muito medo de ficar preso por meses e não conseguir dar aula", disse Ribeiro.

A reportagem não conseguiu contato com Nonato.

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Relator da ONU pede que países redobrem esforços contra o racismo na Internet e mídias sociais - ONU BR

O relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, chamou a atenção para a questão do racismo na Internet e mídias sociais durante a apresentação do seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na última quinta-feira (26).
“A Internet serve como um veículo formidável para o exercício da liberdade de expressão, mas também providencia uma plataforma poderosa para a rápida disseminação de ideias racistas, ideologias e incitação ao ódio”, alertou Ruteere.
O relator, que também sublinhou o crescimento de grupos e partidos políticos extremistas como uma ameaça para a democracia e os direitos humanos, apelou aos governos para que regulem com responsabilidade a Internet e as mídias sociais.
Ele também pediu aos provedores de serviços de Internet e plataformas de mídias sociais que criem e incluam nos termos de referência “políticas claras e transparentes referentes ao racismo, xenofobia e outros tipos de discurso que incitem o ódio”.

Combatendo a circuncisão feminina nos EUA - MSN/Estadão

ATLANTA – Em meados do ano passado, uma adolescente nascida nos Estados Unidos de origem somali fugiu da casa dos pais num subúrbio dessa cidade depois que descobriu que uma futura viagem de férias na Somália incluiria um rito sagrado de passagem: o corte de sua genitália. Na Guiné, uma nova-iorquina fugiu para a embaixada norte-americana depois que uma tia lhe contou que a viagem em família incluiria a mutilação genital. E em Seattle, pelo menos um médico disse que os pais haviam enviado garotas à Somália para passar pelo processo.

Pais imigrantes de nações africanas e de outras regiões enviam há muito tempo as filhas para passar as férias de verão na casa de parentes, uma viagem cuja intenção é ajudá-las a se conectar com suas famílias e tradições. Durante as estadias, algumas são levadas às pressas a quartos ou ao mato e são sujeitadas ao corte genital na crença de que isso irá impedir a promiscuidade, prepará-las para o casamento ou alinhá-las aos ideais de sua cultura.

Conhecida entre os que se opõem à prática como "férias do corte", o ato existe em enclaves de imigrantes espalhados pelo mundo há décadas. Uma lei federal proibiu a mutilação genital nos Estados Unidos a partir de 1996 e, no ano passado, tornou-se ilegal transportar garotas com esse propósito.

Porém, há quem se preocupe que tal processo possa estar aumentando. O número de imigrantes africanos nos EUA mais do que quadruplicou nas últimas duas décadas chegando a quase 1,7 milhão, segundo dados do Census Bureau, equivalente norte-americano ao IBGE. O número crescente chamou nova atenção para o assunto, e deu origem a uma pequena rede de apoio – por meio de um aplicativo de garotas e mulheres que foram vítimas do corte ou que acreditam que serão.

Aproximadamente 228 mil mulheres e garotas nos Estados Unidos correm risco ou já foram mutiladas, segundo uma análise com dados do censo de meninas com 14 anos.

No centro dessa nova rede se encontra Jaha Dukureh, 24 anos, imigrante de Gâmbia que foi mutilada quando criança no país de origem e aos 15 anos em Nova York. Ex-funcionária do Wells Fargo e mãe de três filhos, ela mora aqui em Atlanta. Em fevereiro, assinou uma petição online pedindo que o presidente Barack Obama realizasse um estudo sobre o tema. Ela agora lida com centenas de mensagens via SMS, telefonemas e em redes sociais por semana de imigrantes que querem conversar sobre a mutilação, mas nunca tiveram a chance.

www.automatrix.net.br/p/aqueiroz

Pedidos de socorro contra trabalho escravo são encontrados em roupas de grife inglesa - MSN/Estadão

A cadeia britânica de lojas Primark anunciou ter aberto investigações para descobrir como três pedidos de socorro de supostas vítimas de trabalho escravo foram encontrados em produtos comprados por três consumidoras.

Duas mensagens estavam em etiquetas de vestidos comprados por duas jovens de Swansea, no País de Gales, e outra foi encontrada no bolso de uma calça comprada por uma mulher de Belfast, na Irlanda do Norte.

A rede de 38 lojas de departamento fundada em 1969 em Dublin, na Irlanda do Norde, é conhecida por vender roupas a preços acessíveis. Este ano a empresa anunciou a intenção de abrir lojas nos Estados Unidos.

A inglesa Rebecca Gallagher, de 25 anos, afirmou ter encontrado em um vestido da grife um bilhete com um pedido de socorro de uma vítima de trabalho escravo.

Ao chegar em casa e abrir o pacote para experimentar o vestido novo que acabara de comprar, ela percebeu uma etiqueta com a mensagem. "Fiquei chocada", disse a jovem em entrevista a jornais locais. “Forçado a trabalhar durante horas exaustivas”, dizia a mensagem.

Rebecca Jones, de 21 anos, que comprou um vestido na mesma loja, encontrou uma mensagem semelhante na etiqueta falando em "condições desumanas degradantes."

Karen Wisínska, de Belfast, disse que comprou uma calça na loja na sua cidade em junho de 2011, mas disse nunca ter usado o produto. Só recentemente, ao arrumar os armários, encontrou um bilhete em chinês em um dos bolsos.

Sem entender o texto, postou uma foto na internet e ficou chocada quando outros internautas  comentaram o seu conteúdo. Era um pedido de socorro de um trabalhador que dizia estar em uma prisão. O autor da nota afirmava que detentos eram obrigados a trabalhar 'como animais' e recebiam comida que 'poderia ser considerada imprópria até para animais'. Chocada, a consumidora procurou a Anistia Internacional.

"Lamento ter descoberto isso só agora, pois poderia ter feito a denúncia há mais tempo para ajudar nas investigações", comentou ela. O diretor da Anistia na Irlanda do Norte, Patrick Corrigan, disse que ainda não é possível saber se a mensagem é verdadeira, mas que o caso será investigado.

A íntegra da mensagem em chinês dizia: "SOS SOS SOS Somos prisioneiros em Xiangnan, prisão em Hubei, na China! Por um longo tempo, temos produzido roupas para exportação. Nós trabalhamos 15 horas por dia.O que nós comemos é ainda pior do que o alimento para porcos e cães. O trabalho que fazemos é semelhante ao trabalho mais difícil que bois e cavalos podem fazer. Conclamamos a comunidade internacional a denunciar a China por este ato desumano".

“Nunca pensei muito sobre como as roupas são feitas, mas estas palavras me fizeram refletir sobre a forma como obtemos roupa tão barata", comentou a Rebeca Gallagher. "Tenho medo de pensar que o meu vestido de verão pode ter sido feito por alguém que está exausto e que é explorado em alguma fábrica”, acrescentou.

A consumidora disse que  tentou entrar em contato com a loja, mas não obteve resposta. Ao ser procurada pela imprensa, a grife garantiu que vai investigar como a etiqueta com a mensagem foi parar no vestido.

A empresa publicou em seu site a íntegra da declaração de seu porta-voz sobre as denúncias: "Apesar da desconfiança crescente em relação à origem das etiquetas, a Primark reconhece suas responsabilidades em relação aos trabalhadores da cadeia de suprimentos e já iniciou investigações detalhadas".

A empresa levanta suspeitas sobre o fato de duas mensagens terem sido encontradas na mesma loja e estranha o fato de outra mensagem ser divulgada só agora, apesar de o produto ter sido adquitido em 2011.

FIFA responderá por crime de racismo - Maristela Cruz

Eu gostaria de comentar um assunto que se tornou polêmico, relativo à Copa do Mundo: o promotor Christiano Jorge Santos, da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de S. Paulo, vai propor que nos próximos eventos esportivos da Copa, o Comitê Olímpico respeite a composição étnicorracial brasileira, ao contrário do que aconteceu no sorteio ocorrido no final do ano passado, quando os apresentadores escolhidos foram a atriz Fernanda Lima e o ator Rodrigo Hilbert, ambos da TV Globo.
Por causa da opção de deixar um casal da raça negra de fora do evento, Santos instaurou procedimento para apurar crime de racismo por parte da FIFA já que os atores Lázaro Ramos e Camila Pitanga, da mesma emissora, representavam de maneira adequada “a composição étnica e racial do povo do Brasil” e, mesmo assim, foram preteridos. Santos disse que não se discute o mérito nem o talento dos escolhidos, mas o fato de não terem tido a oportunidade de representarem a diversidade étnicorracial brasileira.
Para quem, como eu, que luta pela igualdade racial, a determinação do Juiz está corretíssima. Uma vez que a Copa é no Brasil, todos os brasileiros devem representar nosso país com dignidade e respeito. É preciso que se dê um fim a pequenas mesquinharias que ainda nos separam como povo e como Nação. Esperamos também que todos os jogadores, independente da cor da pele, sejam respeitados e que não ocorram casos como aconteceu com Tinga e Daniel Alves.

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