CRIADO O NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PERUÍBE - OAB/SP - SUBSEÇÃO PERUÍBE

O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Peruíbe esteve reunido hoje, 02 de Abril de 2014, na OAB/SP - Subseção Peruíbe, na pessoa das Conselheiras Imaculada Conceição Gomes Favini - Conselheira 2ª Secretária e Luciane Maria Carmeille - Conselheira Presidente, juntamente com Marina Estevam - Secretária Municipal de Promoção Social e Drª. Mirtes Aparecida Aguiar Palhares para a primeira reunião do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, integrado à Comissão de Direitos Humanos da OAB Peruíbe e que foi criado por meio de Portaria assinada pelo Presidente da Ordem Dr. Sérgio Guerreiro, conforme Ofício GP nº 117/2014 - sm de 25/03/2014 que designa como membros as Advogadas Drª. Mirtes Aparecida Aguiar Palhares e Drª. Michele dos Santos, para discutir a seguinte pauta:

- Solicitação de cópia da Portaria que criou o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial – OAB Subseção Peruíbe para verificação de suas atribuições

- Solicitação de auxílio do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial – OAB Subseção Peruíbe para:
* Verificação, compreensão e readequação da Lei 2.357 de 09/12/2002 que cria este Conselho e do Decreto 2.597 de 20/10/2005 que dispõe sobre o Regimento Interno deste Conselho
* Criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Peruíbe
* Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Peruíbe
* Realização de Campanha de Conscientização contra Racismo e Discriminação
* Estudo, assinatura e apoio na implementação do Programa “São Paulo Contra o Racismo”

- Mudança no formulário de atendimento da OAB Subseção Peruíbe para acréscimo do Quesito Raça/Cor, para elaboração de Observatório que possibilite a elaboração de Ações

- Participação do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial Peruíbe - Comissão de Direitos Humanos OAB Subseção Peruíbe nas reuniões deste Conselho Municipal

Protesto contra os encoxadores do metrô - MSN/Estadão

Vinte pessoas fizeram um protesto dentro da estação Sé do Metrô, em São Paulo, nesta quarta-feira, 2, contra os encoxadores e em defesa de que nenhuma mulher merece ser estuprada. Com faixas que dizem "Eu não mereço ser encoxada" e "Mulheres, levantem-se contra o machismo", os integrantes do movimento chamavam a atenção de quem entrava na estação.

Organizadora do evento, Laryssa Sampaio, que faz parte do movimento Levante Popular da Juventude, usava um microfone para dizer que nenhuma mulher merece ser estuprada. 'Vagão exclusivo não nos representa. Nós queremos medidas do Metrô para prevenir as encoxadas. Ao invés de estar fazendo isso, o metrô está contribuindo para esses atos ao dizer na rádio que metrô é local de paquera. Nao é. De burca ou biquíni, não merecemos abusos', afirmou.

A dona de casa Edinéia Cunha Caetano, de 51 anos, disse apoiar a causa. 'Os homens se aproveitam das mulheres no metrô. Acho um absurdo e não aceito que isso aconteça. Demorou para fazerem protesto contra tudo isso', disse.

Sônia Coelho, de 54 anos, faz parte da Marcha Mundial das Mulheres. Ela também discursou em defesa das mulheres: 'Os estupros não acontecem só com mulheres que usam essa ou aquela roupa, independe disso. A culpa não é das mulheres, é dos homens machistas, agressores e da sociedade, que nos mercantiliza', afirmou.

O ato também contOU com homens. O integrante do Fora do Eixo Gabriel Ruiz participou do protesto por achar que homens precisam se engajar nessa luta. 'Não concordamos com esse tipo de machismo que é praticado não só no metrô mas no dia a dia das mulheres. Ela é agredida visualmente e verbalmente todos os dias. Essa é uma luta de todo mundo', disse.

Segundo Ruiz, a pouca quantidade de manifestantes é proposital. 'Esse é ato mais simbólico do que massivo, que tem a ver com a proposta do levante da juventude', explicou. O ato conta com caixa de som que tocava um rap composto pelo próprio movimento em defesa das mulheres.

Toninho Pinto assume a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Prefeitura de São Paulo

Antônio Silva Pinto foi empossado na tarde desta terça-feira (1º) como secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR). Toninho, como é conhecido, substitui o vereador Netinho de Paula, que retorna à Câmara Municipal. O novo titular da Pasta era assessor especial da secretaria e é ex-integrante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. 

Entre os principais desafios da SMPIR está o avanço da aplicação da Lei 15.939, sancionada em dezembro pelo prefeito Fernando Haddad e vigorando desde o dia 22 de março. A nova legislação cria cotas de 20% para a população negra em cargos efetivos de concursos públicos e, também, em funções comissionadas e de estágio. Atualmente, a população negra é representada por 30,5% em cargos com ‘menor poder de mando e remuneração’, mas nos cargos em comissão e de maior remuneração, apenas 13,9% dos funcionários são negros.

“Onde é que o negro não está no serviço público? Auditor fiscal é menos de 1%. Procurador do município, menos de 1%. Então, a partir de 2014 os dois editais de procurador e auditor fiscal já tem a cláusula de 20%”, afirmou o prefeito Fernando Haddad. “Tenho certeza  que essas pessoas que ingressarem nessas carreiras vão enriquecer o serviço público com um olhar dos problemas da cidade. Vamos ter um ganho expressivo da máquina pública, porque estamos trazendo algo que não está no radar da Prefeitura”, disse o prefeito.

Segundo o novo secretário, apesar de a desigualdade entre negros e brancos ter diminuído no Brasil, de acordo com dados do Governo Federal ainda é preciso fazer mais. “Há muito ainda que se fazer e a cidade de São Paulo, nosso governo se dispõe a colaborar para que esse processo de conquista se torne mais rápido e irreversível”, afirmou Toninho.

O ex-secretário Netinho de Paula destacou o projeto como o “mais completo e revolucionário do País” para diminuir as desigualdades. “Mais do que existir a Secretaria, a juventude e as crianças negras podem sonhar em ser promotores e podem sonhar em ocupar cargos de confiança”, afirmou.

Rolezinhos
A SMPIR teve grande importância durante os debates em relação aos ‘rolezinhos’, que reuniram jovens em centros de compras. Após promover diálogo com os organizadores dos encontros e o Ministério Público, a Prefeitura apoiou o primeiro evento autorizado no dia 15 de fevereiro, no Parque do Ibirapuera. 

“Os meninos do rolezinho demonstraram para a cidade e para o País que os muros invisíveis construídos historicamente na sociedade precisam ser demolidos. Eles nos ensinaram que é permitido a todos e a todas, independente de sua origem social e raça, entrar nos espaços públicos da cidade. Por isso, foi importante iniciar um diálogo diferenciado, que não trabalhasse com a lógica da criminalização”, afirmou o novo secretário.

No último domingo (30), a Pasta inaugurou o projeto “Território Móvel”, desta vez com a “Ação Rolêzinho”, promovido na Praça Dilva Gomes, em Arthur Alvim. O projeto consiste em um caminhão, equipado com palco, iluminação e sistema de som, que circulará pelo município com atividades variadas, discutidas previamente com os munícipes. A iniciativa visa estreitar a relação do poder público com os jovens e oferecer alternativas concretas, dentro dos espaços públicos, para que os movimentos tenham segurança e infraestrutura adequada na realização dos encontros.

“Os meninos querem dançar, namorar e usufruir da cidade. É um direito deles e, para que um direito não colida com o outro, o Poder Público tem de organizar”, disse o prefeito Haddad.

Currículo
Antônio Silva Pinto, 49, foi assessor da Secretaria Municipal de Cultura de 1989 a 1991, durante a gestão da filósofa Marilena Chauí, no governo da ex-prefeita Luiza Erundina. Entre 1995 a 1997, atuou ainda como assessor parlamentar do na época vereador e hoje, deputado federal Vicente Cândido. Entre 2001 e 2003, ocupou a Coordenação da Coordenadoria de Assuntos da População Negra (CONE) durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy. Entre 2003 e 2009, Toninho foi subsecretário de planejamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Em 2009, o novo secretário se tornou assessor parlamentar do então vereador Netinho de Paula, com quem seguiu na Secretaria Municipal de Promoção a Igualdade Racial a partir de 2013.

Adjunto
Além da saída de Netinho, a ex-ministra chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, 53 anos, também deixa o cargo de secretária-adjunta na SMPIR. Ela será substituída pelo jornalista, cartunista e diretor da revista Raça Brasil, Maurício Pestana. Matilde atuou no Governo Federal entre 2003 a 2008.

Secretaria

Compromisso de campanha do prefeito Fernando Haddad, a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial faz parte do Programa de Metas 2013-2016. A criação oficial da Pasta aconteceu no dia 27 de janeiro do ano passado, quando é comemorado o Dia da África. Outro objetivo da Secretaria é viabilizar a implementação das Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluem no currículo oficial da rede de ensino a temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A instituição da disciplina é a meta 57 do Programa de Metas 2013-2016.

Dr. Marco Antonio Zito concede entrevista durante sua visita a Leme

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50 anos do golpe: luta contra ditadura teve forte presença negra - Afropress

S. Paulo – Ao contrário da crença de uma parte da esquerda de que a oposição ao golpe militar no Brasil se limitou a setores da classe média branca das cidades, a presença negra no movimento de combate ao regime foi expressiva, segundo reconhecem hoje historiadores, ex-presos políticos e militantes ativos na resistência armada à ditadura.

Segundo Ivan Seixas, ex-preso político e assessor da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”, criada pela Assembléia Legislativa de S. Paulo, a participação de mulheres e homens negros na resistência deve ser lembrada e reverenciada.

“A participação de homens e mulheres negros foi absolutamente importante dentro da resistência. A quantidade não é o mais importante, mas a qualidade. São pessoas que tiveram um destaque muito grande na luta. São pessoas que a gente deve reverenciar de uma forma muito presente”, afirma Seixas, torturado junto com o pai Joaquim Seixas no Doi-Codi de S. Paulo. Ambos militavam no Movimento Revolucionário Tiradentes, organização clandestina de luta armada contra o regime e Joaquim foi morto no local - considerado hoje um centro de extermínio da polícia política.

Segundo Ivan cerca de 10% das pessoas até hoje desaparecidas eram negras, assim como 11% eram mulheres. “O mito de que foram só brancos os que combateram é uma grande bobagem. Negros, japoneses, descendentes de árabes se destacaram no combate. Os negros tem de ter muito orgulho disso", acrescenta.

Nesta segunda-feira, 31 de março, familiares de mortos e desaparecidos, ex-presos políticos, pesquisadores, ativistas e mais 145 entidades, incluida esta Afropress, promovem, a partir das 9h, na antiga sede do Doi-Codi, atual 36ª Delegacia , na Rua Tutóia, ato “Ditadura nunca mais” para lembrar os 50 anos do golpe militar.

Combatentes

A manifestação vai exigir, entre outras coisas, a localização e identificação dos corpos dos desaparecidos políticos e esclarecimento das circunstâncias e os responsáveis por suas mortes, identificação e punição dos torturadores. Os nomes de cerca de 400 pessoas, que se opuseram ao regime, ainda constam como desaparecidos e seus corpos nunca foram encontrados. 

Seixas destaca o papel de Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN), dirigente máximo da organização mais ativa da guerrilha e considerado o inimigo número 1 do regime militar, morto em novembro de 1.969. Marighella (foto ao lado), baiano de Salvador, era filho de um imigrante italiano e de uma negra descendente de escravizados.

Outro nome destacado da resistência negra foi Osvaldo Orlando da Costa, Oswaldão (foto abaixo), comandante militar no do Araguaia, morto em 1.974, no Araguaia, que se tornou uma figura mítica da guerrilha.

Dossiê

Marco Antonio Silva, liderança da Associação dos Marinheiros, Itaí José Veloso, Luiz José da Cunha, o comandante Crioulo, comandante militar da ALN, ao lado de Helenira Resede de Souza Nazareth – a "Preta" Helenira, Ieda Santos Delgado e Alceri Maria Gomes da Silva, gaúcha de Cachoeira do Sul, e militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), são outros nomes que constam do Dossiê Direito à Memória e à Verdade, dedicado “aos descendentes de homens e mulheres que cruzaram o oceano a bordo de navios negreiros e foram mortos na luta conta o regime militar”, editado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pela SEPPIR, em 2.0009.

No caso de Crioulo, 33 anos após ser morto pelos órgãos de segurança em 1.973, sua ossada foi exumada do cemitério Dom Bosco, em Perus, S. Paulo. Seu atestado de óbito dizia ter cor branca, o que foi posteriormente corrigido, após alerta feito ao Ministério Público Federal, responsável pela identificação. Em 2006 foi sepultado no Cemitério Parque das Flores, em Recife.

Momento especial

Segundo Ivan, o Brasil vive hoje um momento muito especial. “Nós já ganhamos a batalha da comunicação. Eles não tem como defender o golpe. No Brasil inteiro mobilizaram mil pessoas nessa versão farsesca da Marcha da Família. Só em S. Paulo, a Marcha antifascista reuniu mais gente. Eles não tem mais condições de defender o golpe”, acrescenta.

Ele ressalta que o trabalho da Comissão da Verdade – que em S. Paulo, é presidida pelo deputado Adriano Diogo – reforçou a necessidade de punições aos torturadores.

Morre Frankie Knuckles, lenda da house music, aos 59 anos - O Globo

RIO - Considerado a lenda da house music, o DJ e produtor Frankie Knuckles morreu nesta segunda-feira, aos 59 anos. A causa da morte ainda não foi revelada, mas ele sofria de diabetes. Sua última apresentação aconteceu dois dias antes de sua morte, no Ministry of Sound, em Londres.

Nascido em Nova York, Knuckles começou a trabalhar como DJ ao lado de Larry Levan, e virou residente no clube The Warehouse, no norte de Chicago, onde popularizou o gênero. A nomenclatura house nasceu do som que Knuckles tocava na Warehouse: uma mistura de linhas de baixo, com soul e pop eletrônico. Em 1983, ele fundou sua própria casa noturna, a Power Plant, também em Chicago, que foi fechada em 1987.

Knuckles chegou a trabalhar com importantes artistas, fazendo remixes para Michael Jackson, Diana Ross, Chaka Khan, Whitney Houston, Pet Shop Boys. Dentre suas músicas mais conhecidas estão: "The Whistle Song", "Rain Falls", "Your love", "Let's stay home" e "Baby wants to ride".

Em 2005, Knuckles passou a integrar o Dance Music Hall of Fame. Sua importância para Chicago é tamanha que existe uma rua com seu nome. Barack Obama, quando ainda era senador, proclamou 25 de agosto como o Frankie Knuckles Day.

A última apresentação de Knuckles pelo Brasil foi no Festival SWU em 2011.