Especialista da ONU ressalta importância da integração dos países da América Latina e Caribe na luta contra o racismo - SEPPIR

“Unir as vítimas de racismo em nível global deve ser o objetivo. Assim, a estratégia racista de dividir as vítimas e enfraquecê-las perde a força”. Foi a partir desta fala que o especialista da Organização das Nações Unidas – ONU, Doudou Diène, iniciou sua participação no painel “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância: adoção e ratificação”, durante Reunião Regional da América Latina e do Caribe sobre a Década dos Afrodescendentes, em Brasília-DF.

O evento, ocorrido nos últimos dias 20 e 21/03, foi uma iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Diène defendeu que todos os atingidos pelas práticas racistas no mundo juntem forças, sem distinção da origem. “Minha sugestão é definir estratégias conjuntas, com todos os grupos minoritários unidos”, declarou.

No contexto dos avanços obtidos com os debates em níveis internacionais, o especialista citou o fortalecimento da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Com igual importância, ele fez referência à Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, ambas aprovadas em junho do ano passado.

Estiveram em destaque, ainda, os desdobramentos ocorridos na III Conferência de Durban, realizada em setembro de 2001, na África do Sul. O evento resultou em uma Declaração e um Plano de Ação, que demonstram o comprometimento dos 173 países participantes na luta contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.

Carta Democrática Interamericana
No mesmo parte da tarde do primeiro dia do evento, o representante da Organização dos Estados Americanos - OEA, Roberto Rojas, apresentou os princípios estabelecidos na Carta Democrática Interamericana, aprovada na primeira sessão plenária, em 11 de setembro de 2001.

Além disso, itens das Convenções aprovadas foram ratificados. Destaque para o conceito de racismo, que, conforme os documentos, é definido como “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que estabelecem um nexo de causalidade entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, incluindo o falso conceito de superioridade racial”.

Paraguai
Shirley Cantero, representante do Paraguai, chamou a atenção para o fato de seu país ainda não ter ratificado a Convenção. Para ela, a medida é necessária, visto a realidade vivida pelos conterrâneos. “Afrodescendentes não se reconhecem como tal”, afirmou.

A paraguai citou casos de indivíduos que, apesar das características físicas próprias, não se autodeclaram negros. “Quando perguntamos se são afrodescendentes, a resposta é negativa. Porém, quando interrogamos se os pais, avós ou bisavós são de ascendência africana, a resposta é positiva”.

Nesse sentido, Shirley demonstrou a preocupação em promover ações que modifiquem a forma como a população negra se identifica. Entre as medidas, consta a inserção no censo, a partir de 2012, de dados específicos para identificação dos afroparaguaios.

Argentina
Durante o evento, a representante da argentina, Julia Contreras, afirmou que “a Convenção tem que estar acompanhada por políticas públicas efetivadas em conjunto com Ministérios de saúde, cultura, planejamento, entre outros”. Para ela, os investimentos na melhoria da qualidade de vida da população precisam alcançar resultados visíveis.